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Mostrando postagens de fevereiro, 2025

E-BOOK: "Como pedir LOAS-BPC sem advogado e tentar obter R$ 30 mil!?"

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PROBLEMA: O trabalhador possui saldo no FGTS que pode ser utilizado para o tratamento médico de um familiar.

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  SOLUÇÃO: O trabalhador pode sacar o FGTS em caso de enfermidade grave de um dependente.

E-BOOK: "Como pedir LOAS-BPC sem advogado e tentar obter R$ 30 mil!?"

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PROBLEMA: Meu vizinho não mantém seu terreno limpo, o que resulta na proliferação do mosquito Aedes aegypti, conhecido por transmitir a dengue.

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  SOLUÇÃO: O dono do imóvel pode recorrer à justiça para obrigar o vizinho a limpar sua propriedade, prevenindo assim a propagação de doenças.

PROBLEMA: Em uma negociação de empréstimo de imóvel (comodato), uma das partes perdeu a confiança no acordo.

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SOLUÇÃO: A perda de confiança é razão suficiente para encerrar unilateralmente o contrato.

PROBLEMA: O banco realizou um desconto incorreto no contracheque.

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SOLUÇÃO: Na ausência de justificativa (como um contrato escrito ou uma declaração autorizando os descontos), o consumidor tem direito à restituição, que pode ser simples ou em dobro, devido à cobrança indevida.